ACUSADO DE HOMICÍDIO É O PRIMEIRO DE MS A TER ALVARÁ DE SOLTURA APÓS STF DERRUBAR PRISÃO EM 2ª INSTÂNCIA

NA DECISÃO, JUIZ RESSALTA QUE NÃO COMPARTILHA DO MESMO POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

A Justiça de Mato Grosso do Sul concedeu, terça-feira (12), o primeiro alvará de soltura a um preso com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que no último dia 7, derrubou a prisão de condenados em segunda instância.

O beneficiado é um condenado por homicídio ocorrido no dia 20 de fevereiro de 2016, no Jardim Panorama, em Campo Grande. Ele teria matado a vítima a tiros por causa de uma dívida.

Na decisão, o juiz da Primeira Vara de Execuções Penais, Mário José Esbalqueiro, ressaltou que tem posicionamento contrário ao STF, que prevê prisão só após o trânsito em julgado.

O advogado do preso, Renê Siufi, informou que não sabia se o cliente já havia sido colocado em liberdade.

FONTE: G1