A Justiça no Brasil caiu em descrédito com a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permitiu que criminosos do grupo de risco da Covid-19 fossem liberados das cadeias e pudessem cumprir pena em suas residências. Segundo dados divulgados em abril pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), mais de 30 mil detentos foram soltos por todo o país. São ladrões, traficantes, estupradores, estelionatários, corruptos, entre tantas outras categorias de bandidos, que foram colocados nas ruas sob a ilusão de que respeitarão a quarentena e, assim que a pandemia acabar, voltarão para as prisões.
Mas, como já era de se esperar, a ilusão durou pouco. Mesmo já provando uma vez que não merecem e não sabem viver em sociedade, alguns destes indivíduos que foram soltos logo voltaram a cometer crimes.
Valacir de Alencar, apontado como um dos chefes do Primeiro Comando da Capital (PCC) no Paraná, e condenado a 76 anos de prisão por tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, entre outros, foi um dos contemplados com o “direito” de sair da cadeia e, assim que foi liberado, rompeu sua tornozeleira eletrônica, a colocou em um meio de transporte e desapareceu. Em Poços de Calda (MG), no início de abril, uma jovem foi estuprada e morta por um homem de 35 anos, que também foi liberado da penitenciária para que sua saúde fosse preservada.
Não bastasse a soltura de vagabundos que, sem nem pensar duas vezes, voltam a prejudicar cidadãos de bem nas ruas, a Justiça brasileira se superou na incompetência de realizar o seu serviço de proteger a população e liberou pela segunda vez condenados que foram capturados cometendo crimes durante o período de pandemia, em que deveriam cumprir prisão domiciliar.
Em São Paulo, Kaique Silva Vessoni deixou o CDP de Ribeirão Preto em 27 de março e 15 dias depois foi preso por tráfico de drogas. Já Carlos Leandro Carvalho Lisboa, que foi preso 13 vezes pela polícia, foi solto do CDP 2 de Guarulhos dia 20 de março e, 10 dias depois, foi recapturado por furto. Ambos foram liberados pela segunda vez, amparados pela resolução do Conselho Nacional de Justiça, pois estão no grupo de risco do coronavírus.
O Judiciário, constantemente, alivia pros marginais e coloca a população de bem em perigo. As medidas penais precisam ser revistas urgentemente. Graças a estas decisões, nossos policiais estão “enxugando gelo” e vendo todo o seu trabalho de proteger a população ser jogado no lixo por juízes que defendem interesses externos e não o do povo brasileiro.
Soltar criminosos nas ruas já é questionável, agora, libertar pela segunda vez, após serem pegos cometendo crimes novamente, é indefensável. Além de sair nas ruas com medo do coronavírus, o brasileiro tem que sair com medo da insegurança e da impunidade que prevalece neste país. Estamos nos transformando em escravos de bandidos e o Judiciário está permitindo isto.
É um absurdo que vagabundos sejam soltos, usando a pandemia como pretexto, cometam os mesmos crimes, voltem a ser presos e sejam soltos pela 2ª vez. A Justiça e os seus juízes devem lembrar, ao tomar suas decisões e assinar os seus papéis, de que os brasileiros de bem é quem devem ser protegidos, jamais a bandidagem.