Arquivos stf - Tenente Coimbra
novembro 14, 2019

ACUSADO DE HOMICÍDIO É O PRIMEIRO DE MS A TER ALVARÁ DE SOLTURA APÓS STF DERRUBAR PRISÃO EM 2ª INSTÂNCIA

Na decisão, juiz ressalta que não compartilha do mesmo posicionamento do Supremo Tribunal Federal.
novembro 9, 2019

JUSTIÇA DE SP DETERMINOU 2.290 PRISÕES EM 2ª INSTÂNCIA EM 2019

O número se baseia em estimativa das ordens de prisões determinadas após o julgamento de processos por colegiados na segunda instância da Justiça comum paulista. Tribunal não possui números que aponta quantas dessas ordens de prisões foram cumpridas, ou não.
novembro 7, 2019

DIREITO DO PLENÁRIO: SUPREMO RETOMA JULGAMENTO DE PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA

Expectativa é a de que o placar, atualmente em 5 a 3 a favor da execução antecipada de pena, acabe empatado, cabendo ao ministro dias toffoli, presidente da corte, dar o voto de minerva; julgamento é transmitido ao vivo pela tv justiça, pela rádio justiça e pelo canal do stf no youtube