Política de Privacidade

Quem é o responsável pelos dados

Os dados pessoais coletados por meio deste site e de suas landing pages são tratados no âmbito das atividades institucionais, parlamentares e eleitorais do Tenente Coimbra.

CNPJ Candidato: 68.353.129/0001-17
E-mail: tenentecoimbra@al.sp.gov.br
Telefone / WhatsApp: +55 13 98133-3504

Quais dados podem ser coletados

Dependendo da página ou formulário utilizado, poderão ser solicitados:

• nome completo;
• telefone e WhatsApp;
• e-mail;
• cidade e bairro;
• CEP, endereço, número e complemento;
• informações enviadas voluntariamente em mensagens ou formulários;
• informações relacionadas à solicitação de materiais;
• manifestações de interesse em projetos, ações ou políticas públicas;
• dados técnicos de acesso, como IP, navegador, dispositivo e páginas visitadas.

Nem todas as páginas solicitam todos esses dados.

Para que utilizamos os dados

• responder solicitações e mensagens;
• realizar contato solicitado pelo próprio usuário;
• registrar manifestações de interesse;
• organizar solicitações de materiais;
• confirmar ou atualizar informações;
• realizar comunicações institucionais ou eleitorais quando permitido pela legislação e pela base legal aplicável;
• melhorar a experiência e o funcionamento das páginas;
• produzir estatísticas de acesso;
• prevenir fraudes e abusos;
• cumprir obrigações legais ou regulatórias.

Quando necessário, será solicitado consentimento específico para determinada finalidade.

Dados relacionados às Escolas Cívico-Militares

Algumas páginas permitem consultar unidades e, em municípios onde ainda não exista uma unidade cadastrada, registrar interesse na implantação de uma escola.

Os dados poderão ser usados para registrar a manifestação, identificar o município relacionado e, quando aplicável, permitir contato posterior sobre o tema. O preenchimento é voluntário.

Pedido e envio de materiais

Quando o usuário solicita materiais de divulgação, poderão ser necessários dados de identificação, contato e endereço para organização, confirmação e eventual envio do material solicitado.

Esses dados deverão ser utilizados apenas para as finalidades relacionadas à solicitação e demais comunicações autorizadas pelo usuário.

WhatsApp e serviços de terceiros

Algumas funções podem direcionar o usuário para serviços externos, como WhatsApp, plataformas de formulários, hospedagem, serviços de mapas ou ferramentas de análise. Ao acessar esses serviços, o usuário também estará sujeito às políticas e termos das respectivas empresas.

Cookies e dados de navegação

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para garantir funcionamento, lembrar preferências, medir acessos, identificar erros, analisar desempenho e entender como os visitantes utilizam as páginas.

Cookies não essenciais poderão depender do consentimento do usuário quando exigido pela legislação.

Compartilhamento de dados

Os dados poderão ser compartilhados somente quando necessário com fornecedores e prestadores que auxiliem na operação do site, como hospedagem, armazenamento, formulários, comunicações, análise de acesso, tecnologia e manutenção.

Também poderá haver compartilhamento quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente. Os dados pessoais não são comercializados.

Transferência e armazenamento de dados

Alguns serviços tecnológicos podem armazenar ou processar informações em servidores localizados fora do Brasil. Quando isso ocorrer, serão adotadas medidas razoáveis para que o tratamento continue respeitando a legislação brasileira.

Por quanto tempo os dados são mantidos

Os dados serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades da coleta, atender obrigações legais e regulatórias e proteger direitos relacionados às atividades realizadas.

Quando não houver mais necessidade legítima, os dados poderão ser excluídos ou anonimizados.

Segurança das informações

São adotadas medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação indevida, destruição ou tratamento irregular.

Apesar dessas medidas, nenhum sistema conectado à internet pode garantir segurança absoluta.

Dados pessoais sensíveis

Os formulários não têm como objetivo solicitar dados pessoais sensíveis, como informações sobre saúde, religião, origem racial ou étnica, orientação sexual ou outros dados classificados dessa forma pela LGPD.

Evite enviar esse tipo de informação em campos de mensagem aberta quando ela não for necessária.

Direitos do titular dos dados

Nos termos da LGPD, o titular poderá, quando aplicável, solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos ou incorretos;
• anonimização, bloqueio ou eliminação;
• informações sobre compartilhamento;
• portabilidade, quando aplicável;
• revogação do consentimento;
• eliminação de dados tratados com base no consentimento, observadas as hipóteses legais de conservação.

Para exercer esses direitos, entre em contato por tenentecoimbra@al.sp.gov.br. Poderá ser solicitada confirmação de identidade.

Menores de idade

As páginas não são direcionadas especificamente à coleta de dados de crianças. Caso seja identificado tratamento de dados de crianças ou adolescentes, serão observadas as exigências legais aplicáveis, especialmente o melhor interesse do menor.

Links para outros sites

O site pode disponibilizar links para páginas externas. Esta Política não se aplica automaticamente aos sites de terceiros, sendo recomendado consultar a política de privacidade do respectivo serviço.

Alterações nesta Política

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações no funcionamento das páginas, nos serviços utilizados ou na legislação aplicável.

A versão mais recente estará disponível nesta página, acompanhada da data de atualização.