NOSSO TRABALHO PARA DIMINUIR O IMPACTO DA PANDEMIA NA VIDA DAS PESSOAS

DESDE O INÍCIO DA PANDEMIA, O DEPUTADO ESTADUAL TENENTE COIMBRA PROTOCOLOU VÁRIOS PROJETOS COM O OBJETIVO DE AJUDAR A POPULAÇÃO E A CRISE ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

A pandemia do novo coronavírus no Brasil impôs à população uma série de dificuldades não só pelo avanço da doença e aumento do número de mortes, mas também pelo desemprego e a recessão, que fizeram despencar a renda de milhões de brasileiros. Diante de desafios nunca vistos, a classe política tem um papel fundamental para melhorar o atendimento à saúde, conter o avanço da infecção e tentar amenizar as crises econômica e humanitária.

Uma das primeiras ações do nosso gabinete foi enviar uma moção de apelo ao Congresso e à presidência da República para a utilização da verba do Fundo Partidário, algo em torno de R$ 2 bilhões, nas ações de combate à Covid-19. Apresentamos, na sequência, um projeto de lei cortando pela metade os salários dos deputados, secretários de governo, vice-governador e do governador e aprovamos um pacote de medidas para reforçar os cofres do governo contra a doença.

Pensando em minimizar a perda de renda dos paulistas, apresentamos um projeto de lei proibindo o aumento das tarifas de energia elétrica, água, gás e telecomunicações durante o período de vigência da pandemia. Fiz uma indicação ao governador João Doria solicitando que ele interceda junto à Agência de Transporte do Estado de São Paulo no sentido de proibir o aumento nos pedágios, que está previsto para acontecer em 1ª de julho.

Apresentamos um projeto de lei complementar para proibir o aumento dos impostos estaduais no ano que vem para minimizar os impactos econômicos causados pela pandemia. O PLC engloba o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Se a população teve a renda diminuída, serviços básicos não podem aumentar suas taxas. Mais que isso, estamos mobilizando empresários e a sociedade em geral para unir forças e garantir o mínimo à parcela da população mais afetada pela crise. Montamos campanhas de doação de cestas básicas, distribuímos máscaras e álcool em gel para prefeituras, hospitais, forças de segurança pública, prefeituras e a população em geral.

Devido ao crescente número de contaminação entre os profissionais de segurança pública, encaminhei ao governador Doria uma indicação para seja garantida a agilidade nos procedimentos de apuração em caso de morte ou invalidez permanente da classe. Precisamos cuidar de quem protege toda a população nos momentos mais difíceis.

Me empenho diariamente para tentar encontrar formas de minimizar os impactos da pandemia na população de São Paulo e não medirei esforços para ajudar os que mais precisam. Meu compromisso, quando assumi a vaga na Assembleia, se renova a cada dia e vocês podem contar comigo para ajudar a vencer essa guerra!