TENENTE COIMBRA QUER PROIBIR AUMENTO DAS TARIFAS DE GÁS, ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONE DURANTE A PANDEMIA

O PROJETO DE LEI FOI PROTOCOLADO NESTA QUARTA-FEIRA (13) NA ALESP.

O deputado estadual Tenente Coimbra propôs a proibição de reajuste ou aumento das tarifas de energia elétrica, água, gás e telecomunicações durante o período de vigência da pandemia. O Projeto de Lei foi protocolado nesta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

Segundo o parlamentar, as empresas que fornecem os serviços essenciais, conforme a lei nº 7.783/89, para residências e escritórios serão proibidas de reajustar ou aumentar suas tarifas a partir da data da aprovação do PL até 31 de dezembro de 2021, sob pena de multa fixada pelo órgão fiscalizador. “Especialistas avaliam que a recessão econômica se estenderá até o ano que vem, então nada mais justo que empresas que prestam esses serviços colaborem neste momento de pandemia. Por serem concessões públicas e de grande porte, possuem subsídios para se manterem durante a crise”, ressalta.

De acordo com projeções de pesquisadores do Instituto Brasileiro de Economia e a Fundação Getúlio Vargas (IBRE/FGV), a crise do novo coronavírus deixará 12,6 milhões de desempregados em todo o país, diminuindo 15% a renda da população. Com 4.118 óbitos e 51.097 casos confirmados, o Estado de São Paulo é um dos mais afetados pela doença.

Além da crise na saúde, a economia estadual também já enfrenta problemas por conta das medidas de isolamento social necessárias para conter a propagação do vírus que obrigou o fechamento de comércios e restrição de outras atividades. “A recuperação da renda da população não será imediata, por isso este projeto é de extrema importância para que os paulistas possam se reerguer financeiramente em 2021 e retomar a vida normal”, diz.