PF FAZ 1ª OPERAÇÃO CONTRA O DESVIO DE VERBAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS

SEGUNDO A PF, A AQUISIÇÃO OCORREU POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, SOB O ARGUMENTO DE AUXÍLIO NA DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES E COMBATE À PANDEMIA.

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (23), a Operação Alquimia, a primeira que investiga desvio de recursos relacionados ao novo coronavírus. O objetivo é apurar irregularidades na compra de livros pela Prefeitura de Aroeiras (PB), com recursos do Fundo Nacional de Saúde. Segundo a PF, a aquisição ocorreu por inexigibilidade de licitação, sob o argumento de auxílio na disseminação de informação e combate à pandemia. A PF afirma que livros e cartilhas similares aos que foram comprados pela prefeitura estão disponíveis gratuitamente na página do Ministério da Saúde. Além disso, a Controladoria Geral da União (CGU) apontou que um dos livros foi adquirido por valor cerca de 330% acima do comercializado na internet, o que gerou superfaturamento de R$ 48 milhões.

PORTARIA AMPLIA QUANTIDADE DE MUNIÇÃO PARA CIVIS “AUTORIZADOS” E POLICIAIS.

Uma portaria ampla o limite de compra de munição para o cidadão que possui arma registrada. As novas regras foram publicas pelo Ministério da Defesa no “Diário Oficial da União” nesta quinta-feira (23). A medida revoga a anterior publicada em janeiro que estabelecia o limite de 600 unidades por ano, sem especificar os calibres. A nova portaria, no entanto, diferencia a quantidade e o calibre de acordo com a categoria. Para civis autorizados o limite passa a ser de 550 unidades de diferentes calibres. Já membros da Magistratura, do Ministério Público e demais agentes públicos autorizados a portar arma de fogo por legislação especial o limite chega a 600 unidades. Já para policiais, bombeiros e forças armadas, entre outros, o limite é de 650 unidades. Cada categoria possui especificidades em relação aos calibres permitidos.

FONTE: GAZETA DO POVO