O Brasil está participando da Militares brasileiros atuam na Missão de Treinamento Militar da União Européia na República Centro-Africana (European Union Training Mission – EUTM RCA). Trata-se de uma missão não executiva da União Europeia, cuja finalidade é a reforma do setor de defesa da República Centro-Africana, dentro da reforma do setor de segurança, conduzida pela Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas no país (MINUSCA).
A participação brasileira na EUTM RCA foi possível por meio da realização de um acordo entre os Ministérios da Defesa do Brasil e de Portugal, no qual foi oficializada a presença de militares brasileiros como integrantes do contingente português da missão. Dessa forma, após a celebração do acordo em meados de 2018, três oficiais do Exército Brasileiro foram selecionados e designados para serem os representantes do Brasil na primeira participação em uma missão sob a égide da União Europeia.
Após um período de preparação em Lisboa, integrados ao contingente português, os três oficiais deslocaram-se para a capital da República Centro-Africana, Bangui, em janeiro de 2019, para cumprir um ano de missão como instrutores do Pilar Educação e como Assessores do Pilar de Aconselhamento Estratégico. Em janeiro de 2020, foram substituídos por seis militares brasileiros: quatro oficiais do Exército Brasileiro, uma capitão-tenente da Marinha do Brasil e um capitão da Força Aérea Brasileira, todos como instrutores do Pilar Educação.
Para atingir o seu objetivo, a EUTM RCA conta com aproximadamente 180 militares, oriundos de 12 nações, e é composta pelo Estado-Maior e por três pilares: o Pilar de Aconselhamento Estratégico (Strategic Advisory Pilar – SAP), o Pilar Educação (Education Pilar – EDP) e o Pilar de Treinamento Operacional (Operational Training Pilar – OTP). Dessa forma, a missão é capaz de prestar assessoramento aos mais altos níveis decisórios das Forças Armadas Centro-Africanas (FACA), tais como o Ministério da Defesa e o Estado-Maior das Forças Armadas; de educar oficiais e sargentos e de conduzir a preparação, o adestramento e o desdobramento dos Batalhões de Infantaria Territorial. Desde julho de 2016, a EUTM RCA aconselhou, educou e treinou mais de 3.400 soldados, homens e mulheres das Forças Armadas Centro-Africanas (FACA).
A missão presta consultoria estratégica às autoridades políticas e militares, tanto no campo do planejamento, como no desenvolvimento de documentos importantes: o Plano Nacional de Defesa (2017), a Lei de Programação Militar (2019-2023) e o Plano de Recrutamento (2018), entre outros. Também realiza a análise de alguns projetos para apoiar a implantação das FACA, tais como a montagem de pontes militares em SAPEKE e ZINGA e projetos de infraestrutura e equipamentos financiados pela União Europeia.
No domínio do treinamento operacional, a EUTM RCA já treinou cinco batalhões: quatro batalhões de infantaria territorial (o 1º, o 2º, o 3º e o 4º BITs) e um Batalhão Anfíbio. A EUTM RCA também educou aproximadamente 1.200 oficiais e sargentos em áreas especializadas, como comunicações, liderança, táticas, Direito Internacional Humanitário, direitos humanos e prevenção de abuso sexual e VIH / AIDS.
Mais de 4.000 militares das FACA foram treinados e, entre os 1.500 desdobrados na RCA, 1.100 foram treinados pela EUTM RCA. Em 2019, após um período de seis anos sem ser executado, mais de 1.000 recrutas realizaram o treinamento básico, conduzido pelos quadros das FACA e sob a mentoria dos instrutores da EUTM RCA, nos Centros de Formação de Kassai e de Bouar.
FONTE: MISSÃO EUTM-RCA