COMO TIRAR O CAC

Vamos explicar para você como ser um CAC. Muitas pessoas nos chamam nas nossas redes sociais perguntando o passo a passo e quem está habilitado a ter o certificado. Mas antes de tudo você precisa entender o que é CR, Certificado de Registro. 

O CR é um documento obtido a partir de um cadastro junto ao Exército Brasileiro, esse certificado dá o direito de exercer diversas atividades tanto para pessoa física quanto para pessoa jurídica, entre elas a atividade de Caçador, Atirador e Colecionador (CAC). 

O CR atualmente tem validade de 10 anos, podendo ser renovado pelo mesmo período. 

Existe alguns requisitos mínimo para se tirar o CR como CAC: 

• Ser maior de 25 anos; 
• Ser filiado a um clube de tiro; 
• Não responder a nenhum inquérito criminal; 
• Fazer um teste de capacitação psicológica; 
• Por último, prova prática e teórica de tiro, ambos realizados por um instrutor credenciado pela Polícia Federal. 

Tendo o CR em mãos, chegou a hora de ser um CAC 

Primeiro passo é se cadastrar no SisGCorp, acessando o site e criando uma conta, caso não tenha. Esse sistema é onde você terá acesso aos serviços digitais. 

Segundo Passo é anexar todos os documentos obrigatórios no SisGCorpo para a obter o CR (Certificado de Registro) com as atividades de Colecionador, Atirador e Caçador. O processo será analisado seguindo uma ordem cronológica de entrada no SisGCorp. Todos os documentos necessários desse passo estarão em nosso site. 

Terceiro Passo é acompanhar o processo, utilizando seu login e acesso na própria plataforma do SisGCorp, quando for deferido, o interessado visualizará o seu Certificado de Registro no sistema.  *Documento DO SEGUNDO PASSO 

• Requerimento ao Comandante da 2 Região Militar; 
• Documento de identificação pessoal do requerente; 
• Certidões criminais nas justiças Federal, Estadual, Militar e Eleitoral; 
• Declaração de inexistência de inquéritos policiais ou a processos criminais; 
• Comprovante de ocupação lícita; 
• Comprovante de residência fixa; 
• Declaração de endereço de guarda de acervo; 
• Declaração de segurança do acervo; 
• Comprovante de capacidade técnica para manuseio de arma de fogo; 
• Atestado de aptidão psicológica para manuseio de arma de fogo; 
• Comprovante de filiação a entidade de tiro desportivo ou de caça, conforme o caso; 
• GRU (valor 100 reais); 
• Procuração (Caso for necessário). 
  

COMO COMPRAR UMA ARMA SENDO CAC (PELO EB)

1ª ETAPA – Autorização para aquisição de ARMA DE FOGO por CAC

PASSO 1 – Em uma pasta azul sem elástico, organizar os documentos na seguinte ordem:

1 – Requerimento ao Comandante da 2ª RM;
2 – Cópia do documento de identificação pessoal do requerente
3 – Comprovante de projeto com mais de 30 anos (somente para arma destinada a acervo de COLECIONAMENTO);
4 – Autorização do Cmt/Ch/Dir OM ou OPIP de vinculação (somente para adquirente CAC que seja militar temporário ou na inatividade);
5 – GRU e seu comprovante de pagamento de taxa (01 para cada arma) 25 reais para cada arma
6 – Procuração (se for o caso)

PASSO 2 – Preenchimento da ficha de dados

Realizar o preenchimento do processo e imprimir a “Ficha de Dados” e colocá-la como a PRIMEIRA FOLHA do processo dentro da pasta que está disponível no site:

PASSO 3 – Agendamento e protocolo do processo

Após montar a pasta, realizar o agendamento on-line no SFPC da Região Militar ou em Organização Militar do SisFPC de vinculação do requerente. 
Na data e hora agendada, realizar a entrega da pasta para receber seu comprovante de protocolo.

PASSO 4 – Acompanhamento do processo

Para acompanhar o processo protocolizado, ter em mãos o CPF e o número de protocolo. 

2ª ETAPA – Inclusão no SIGMA – aquisição de ARMA DE FOGO por CAC na indústria ou no comércio

PASSO 1 – Em uma pasta azul sem elástico, organizar os documentos na seguinte ordem:

1. Requerimento ao Comandante da 2ª RM
2. Ficha de cadastro de arma de fogo no SIGMA
3. Autorização para aquisição de arma de fogo
4. Nota fiscal da(s) arma(s) adquirida(s)
5. Cópia do documento de identificação pessoal do requerente
6. GRU e seu comprovante de pagamento de taxa de 88 reais e outra de 50 reais, para cada arma
7. Procuração (se for o caso)
8. Requerimento para expedição de guia de tráfego para treinamento e/ou competição
9. Comprovação de habitualidade (em caso de arma para acervo de TIRO DESPORTIVO)
10. Certificado de Inscrição e certificado de regularidade expedido pelo IBAMA (em caso de arma para acervo de CAÇA)
11. GRU e seu comprovante de pagamento de taxa

PASSO 2 – Preenchimento da ficha de dados

Realizar o preenchimento do processo e imprimir a “Ficha de Dados” e colocá-la como a PRIMEIRA FOLHA do processo dentro da pasta que está disponível no site:

PASSO 3 – Agendamento e protocolo do processo

Após montar a pasta, realizar o agendamento on-line no SFPC da Região Militar ou em Organização Militar do SisFPC de vinculação do requerente. 

Na data e hora agendada, realizar a entrega da pasta para receber seu comprovante de protocolo.

PASSO 4 – Acompanhamento do processo

Para acompanhar o processo protocolizado, ter em mãos o CPF e o número de protocolo.